ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito das Mulheres
Orientação e atuação jurídica para mulheres em situação de violência ou de vulnerabilidade.
Em que podemos ajudar
A violência contra a mulher pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Orientamos sobre os direitos previstos na Lei Maria da Penha, pedimos medidas protetivas e cuidamos, ao mesmo tempo, das questões de família que costumam vir junto — divórcio, guarda e pensão.
- Medidas protetivas de urgência
- Acompanhamento em delegacias e audiências
- Divórcio, guarda e alimentos em contexto de violência
- Proteção do patrimônio e partilha de bens
- Orientação sobre direitos e sobre a rede de apoio
Como funciona o atendimento
Primeiro contato
Você explica a situação pelo WhatsApp, por telefone ou no escritório. Já indicamos quais documentos são necessários para a análise.
Análise do caso
Os sócios examinam os documentos, os prazos e os caminhos possíveis e explicam, com clareza, riscos, custos e etapas.
Proposta por escrito
Antes de qualquer providência, você recebe a proposta de honorários por escrito, sem surpresas.
Acompanhamento
O caso é conduzido do início ao fim por quem assina as peças, com retorno a cada andamento relevante.
Perguntas frequentes
Como pedir uma medida protetiva?
O pedido pode ser feito na delegacia, preferencialmente na Delegacia de Defesa da Mulher, ou diretamente ao juiz, por meio de advogado ou da Defensoria Pública. A lei prevê que o juiz decida em até 48 horas.
Violência psicológica também é violência doméstica?
Sim. A Lei Maria da Penha reconhece como violência doméstica, além da física, a violência psicológica, sexual, patrimonial e moral — como humilhações constantes, ameaças, controle excessivo e retenção de documentos ou de bens.
Em uma emergência, a quem recorrer?
Ligue 190 para a Polícia Militar. A Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, funciona 24 horas e orienta sobre a rede de apoio. Depois de garantida a segurança, procure orientação jurídica.
Respostas informativas e gerais. Cada caso depende de documentos e circunstâncias próprias e precisa de análise individual.
Outras áreas de atuação
- Família e Sucessões
- Direito Civil e Contratos
- Direito do Consumidor
- Direito Bancário
- Direito Criminal
- Execução Penal
- Direitos Humanos
- Imobiliário e Regularização
- Direito Condominial
- Direito Previdenciário
- Direito Médico e da Saúde
- Direito Administrativo
- Empresarial e Societário
- Execução Fiscal e Tributário
- Todas as áreas
Quem conduz o seu caso
Os casos de Direito das Mulheres do escritório Marcondes & Shinto são conduzidos pelos sócios Dra. Stephani Felix Marcondes Faria (OAB/SP 438.055) e Dr. Thiago Shinto (OAB/SP 480.278).
Atendimento presencial na Av. Dalila, 305, Vila Dalila, São Paulo, ou a distância, por videochamada e WhatsApp.
Atendimento reservado. Fale com o escritório pelo WhatsApp, de segunda a sexta.
Falar no WhatsAppMarcondes & Shinto Sociedade de Advogados — OAB/SP 64.127
Avenida Dalila, 305 — Vila Dalila, São Paulo/SP · (11) 2359-2450
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto.