ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Médico e da Saúde
Acesso à saúde para pacientes e segurança jurídica para quem presta serviços de saúde.
Em que podemos ajudar
Atuamos em duas frentes: na defesa de pacientes diante de negativas de planos de saúde e do poder público, e na assessoria a clínicas e profissionais de saúde, com contratos, termos de consentimento e defesa perante conselhos de classe.
- Negativas de cobertura de planos de saúde
- Reajustes abusivos e cancelamento de contratos
- Acesso a tratamentos, cirurgias e medicamentos
- Contratos e termos de consentimento para clínicas
- Defesa de profissionais perante conselhos de classe
- Responsabilidade civil na área da saúde
Como funciona o atendimento
Primeiro contato
Você explica a situação pelo WhatsApp, por telefone ou no escritório. Já indicamos quais documentos são necessários para a análise.
Análise do caso
Os sócios examinam os documentos, os prazos e os caminhos possíveis e explicam, com clareza, riscos, custos e etapas.
Proposta por escrito
Antes de qualquer providência, você recebe a proposta de honorários por escrito, sem surpresas.
Acompanhamento
O caso é conduzido do início ao fim por quem assina as peças, com retorno a cada andamento relevante.
Perguntas frequentes
O plano de saúde negou um tratamento. O que fazer?
Peça a negativa por escrito, com o motivo, e guarde o relatório médico que justifica o tratamento. Com esses documentos, é possível reclamar à ANS e, se necessário, pedir na Justiça uma decisão urgente para garantir o atendimento.
O plano só cobre o que está no rol da ANS?
Não necessariamente. A lei admite a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS em determinadas situações, como quando há comprovação científica de eficácia, observados os critérios legais. Cada caso precisa ser avaliado com base no relatório médico.
Por que a clínica precisa de termo de consentimento?
O termo de consentimento informado documenta que o paciente recebeu explicações sobre o procedimento, os riscos e as alternativas. Bem elaborado, protege o paciente e o profissional e é uma das principais provas em eventual discussão ética ou judicial.
Respostas informativas e gerais. Cada caso depende de documentos e circunstâncias próprias e precisa de análise individual.
Outras áreas de atuação
- Família e Sucessões
- Direito Civil e Contratos
- Direito do Consumidor
- Direito Bancário
- Direito Criminal
- Execução Penal
- Direito das Mulheres
- Direitos Humanos
- Imobiliário e Regularização
- Direito Condominial
- Direito Previdenciário
- Direito Administrativo
- Empresarial e Societário
- Execução Fiscal e Tributário
- Todas as áreas
Quem conduz o seu caso
Os casos de Direito Médico e da Saúde do escritório Marcondes & Shinto são conduzidos pelos sócios Dra. Stephani Felix Marcondes Faria (OAB/SP 438.055) e Dr. Thiago Shinto (OAB/SP 480.278).
Atendimento presencial na Av. Dalila, 305, Vila Dalila, São Paulo, ou a distância, por videochamada e WhatsApp.
Conte o seu caso. Respondemos pelo WhatsApp, de segunda a sexta.
Falar no WhatsAppMarcondes & Shinto Sociedade de Advogados — OAB/SP 64.127
Avenida Dalila, 305 — Vila Dalila, São Paulo/SP · (11) 2359-2450
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto.