ÁREAS DE ATUAÇÃO
Execução Fiscal e Tributário
Defesa diante de cobranças do poder público, como IPTU, taxas e outros débitos fiscais.
Em que podemos ajudar
Uma execução fiscal pode resultar em bloqueio de contas e penhora de bens. Analisamos a cobrança, verificamos prescrição e outros vícios e buscamos a solução mais adequada: defesa no processo, desbloqueio de valores ou parcelamento.
- Defesa em execuções fiscais
- Débitos de IPTU e taxas municipais
- Prescrição de dívidas fiscais
- Desbloqueio de valores e parcelamentos
Como funciona o atendimento
Primeiro contato
Você explica a situação pelo WhatsApp, por telefone ou no escritório. Já indicamos quais documentos são necessários para a análise.
Análise do caso
Os sócios examinam os documentos, os prazos e os caminhos possíveis e explicam, com clareza, riscos, custos e etapas.
Proposta por escrito
Antes de qualquer providência, você recebe a proposta de honorários por escrito, sem surpresas.
Acompanhamento
O caso é conduzido do início ao fim por quem assina as peças, com retorno a cada andamento relevante.
Perguntas frequentes
Dívida fiscal prescreve?
Sim. Em regra, o poder público tem cinco anos, contados da constituição definitiva do crédito, para cobrá-lo na Justiça. A prescrição também pode ocorrer durante o processo, quando a execução fica parada por longo período sem que sejam encontrados bens.
Minha conta foi bloqueada em uma execução fiscal. O que fazer?
Verifique a origem do bloqueio e procure um advogado com urgência, porque o prazo para contestá-lo é curto. Salários e valores em poupança até 40 salários mínimos são, em regra, impenhoráveis, e o desbloqueio pode ser pedido no próprio processo.
Vale a pena parcelar a dívida?
Depende. Antes de parcelar, é importante verificar se a dívida não está prescrita ou se tem outros vícios, porque o parcelamento implica o reconhecimento do débito.
Respostas informativas e gerais. Cada caso depende de documentos e circunstâncias próprias e precisa de análise individual.
Outras áreas de atuação
- Família e Sucessões
- Direito Civil e Contratos
- Direito do Consumidor
- Direito Bancário
- Direito Criminal
- Execução Penal
- Direito das Mulheres
- Direitos Humanos
- Imobiliário e Regularização
- Direito Condominial
- Direito Previdenciário
- Direito Médico e da Saúde
- Direito Administrativo
- Empresarial e Societário
- Todas as áreas
Quem conduz o seu caso
Os casos de Execução Fiscal e Tributário do escritório Marcondes & Shinto são conduzidos pelos sócios Dra. Stephani Felix Marcondes Faria (OAB/SP 438.055) e Dr. Thiago Shinto (OAB/SP 480.278).
Atendimento presencial na Av. Dalila, 305, Vila Dalila, São Paulo, ou a distância, por videochamada e WhatsApp.
Conte o seu caso. Respondemos pelo WhatsApp, de segunda a sexta.
Falar no WhatsAppMarcondes & Shinto Sociedade de Advogados — OAB/SP 64.127
Avenida Dalila, 305 — Vila Dalila, São Paulo/SP · (11) 2359-2450
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto.