ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito de Família e Sucessões
Divórcio, guarda, pensão alimentícia e inventário, com orientação clara e discrição em cada etapa.
Em que podemos ajudar
Questões de família envolvem afeto, patrimônio e, muitas vezes, filhos. Buscamos a solução mais segura para cada situação, priorizando o acordo sempre que ele for possível e protegendo os seus direitos quando o conflito for inevitável.
- Divórcio consensual e litigioso, em cartório ou na Justiça
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Guarda, convivência e regulamentação de visitas
- Pensão alimentícia: fixação, revisão, exoneração e cobrança
- Inventário e partilha, judicial e em cartório
- Testamento, doação e planejamento sucessório
- Curatela, alvarás judiciais e investigação de paternidade
Precisa fazer um inventário? Veja como funciona o inventário em São Paulo →
Leia também: Inventário em São Paulo → · Pensão alimentícia →
Como funciona o atendimento
Primeiro contato
Você explica a situação pelo WhatsApp, por telefone ou no escritório. Já indicamos quais documentos são necessários para a análise.
Análise do caso
Os sócios examinam os documentos, os prazos e os caminhos possíveis e explicam, com clareza, riscos, custos e etapas.
Proposta por escrito
Antes de qualquer providência, você recebe a proposta de honorários por escrito, sem surpresas.
Acompanhamento
O caso é conduzido do início ao fim por quem assina as peças, com retorno a cada andamento relevante.
Perguntas frequentes
O divórcio pode ser feito em cartório?
Sim, quando há acordo entre o casal. A escritura é lavrada em cartório de notas, com a assistência de advogado. Se houver filhos menores ou incapazes, ou gestação, as questões relativas aos filhos — guarda, convivência e pensão — precisam ser resolvidas na Justiça. Avaliamos qual caminho é possível no seu caso.
É possível rever o valor da pensão alimentícia?
Sim. A pensão pode ser aumentada, reduzida ou extinta quando muda a necessidade de quem recebe ou a capacidade financeira de quem paga. A revisão é feita por ação judicial ou por acordo homologado pelo juiz.
O que fazer quando a pensão não é paga?
A cobrança é feita no próprio processo ou em execução de alimentos. Para as três parcelas anteriores ao pedido e as que vencerem durante o processo, a lei admite a prisão civil do devedor; para valores mais antigos, a cobrança segue com penhora de bens e valores.
Qual o prazo para abrir o inventário?
A lei prevê a abertura do inventário em até dois meses do falecimento. Em São Paulo, o atraso também gera multa sobre o ITCMD, o imposto da herança. Por isso, vale buscar orientação logo nas primeiras semanas.
Respostas informativas e gerais. Cada caso depende de documentos e circunstâncias próprias e precisa de análise individual.
Outras áreas de atuação
- Direito Civil e Contratos
- Direito do Consumidor
- Direito Bancário
- Direito Criminal
- Execução Penal
- Direito das Mulheres
- Direitos Humanos
- Imobiliário e Regularização
- Direito Condominial
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Quem conduz o seu caso
Os casos de Família e Sucessões do escritório Marcondes & Shinto são conduzidos pelos sócios Dra. Stephani Felix Marcondes Faria (OAB/SP 438.055) e Dr. Thiago Shinto (OAB/SP 480.278).
Atendimento presencial na Av. Dalila, 305, Vila Dalila, São Paulo, ou a distância, por videochamada e WhatsApp.
Conte o seu caso. Respondemos pelo WhatsApp, de segunda a sexta.
Falar no WhatsAppMarcondes & Shinto Sociedade de Advogados — OAB/SP 64.127
Avenida Dalila, 305 — Vila Dalila, São Paulo/SP · (11) 2359-2450
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto.