ÁREAS DE ATUAÇÃO
Execução Penal
Acompanhamento da pena com atenção a prazos e benefícios previstos em lei.
Em que podemos ajudar
Na execução penal, prazos perdidos podem significar mais tempo de prisão. Acompanhamos o cálculo da pena, pedimos cada benefício no momento adequado e atuamos na defesa em faltas disciplinares.
- Progressão de regime
- Livramento condicional
- Remição pelo trabalho e pelo estudo
- Indulto e comutação de pena
- Cálculo de pena e unificação
- Defesa em faltas disciplinares
- Saída temporária e trabalho externo
Leia também: Defesa criminal: do inquérito ao recurso →
Como funciona o atendimento
Primeiro contato
Você explica a situação pelo WhatsApp, por telefone ou no escritório. Já indicamos quais documentos são necessários para a análise.
Análise do caso
Os sócios examinam os documentos, os prazos e os caminhos possíveis e explicam, com clareza, riscos, custos e etapas.
Proposta por escrito
Antes de qualquer providência, você recebe a proposta de honorários por escrito, sem surpresas.
Acompanhamento
O caso é conduzido do início ao fim por quem assina as peças, com retorno a cada andamento relevante.
Perguntas frequentes
Quando a pessoa pode progredir de regime?
Depende do crime, da reincidência e do comportamento carcerário. A lei estabelece percentuais diferentes de cumprimento da pena para cada situação. Por isso, o primeiro passo é conferir o cálculo de pena do processo de execução.
Trabalho e estudo reduzem a pena?
Sim. Pela remição, cada três dias de trabalho reduzem um dia de pena, e cada doze horas de estudo, distribuídas em pelo menos três dias, também reduzem um dia. A remição precisa ser comprovada e pedida no processo.
A família pode acompanhar o processo de execução?
O processo é eletrônico e pode ser acompanhado pelo advogado constituído, que informa a família sobre cada decisão e cada prazo relevante.
Respostas informativas e gerais. Cada caso depende de documentos e circunstâncias próprias e precisa de análise individual.
Outras áreas de atuação
- Família e Sucessões
- Direito Civil e Contratos
- Direito do Consumidor
- Direito Bancário
- Direito Criminal
- Direito das Mulheres
- Direitos Humanos
- Imobiliário e Regularização
- Direito Condominial
- Direito Previdenciário
- Direito Médico e da Saúde
- Direito Administrativo
- Empresarial e Societário
- Execução Fiscal e Tributário
- Todas as áreas
Quem conduz o seu caso
Os casos de Execução Penal do escritório Marcondes & Shinto são conduzidos pelos sócios Dra. Stephani Felix Marcondes Faria (OAB/SP 438.055) e Dr. Thiago Shinto (OAB/SP 480.278).
Atendimento presencial na Av. Dalila, 305, Vila Dalila, São Paulo, ou a distância, por videochamada e WhatsApp.
Conte o seu caso. Respondemos pelo WhatsApp, de segunda a sexta.
Falar no WhatsAppMarcondes & Shinto Sociedade de Advogados — OAB/SP 64.127
Avenida Dalila, 305 — Vila Dalila, São Paulo/SP · (11) 2359-2450
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto.