ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direitos Humanos
Defesa de direitos fundamentais, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em que podemos ajudar
Atuamos na proteção de direitos fundamentais perante órgãos públicos e o sistema de justiça, com atenção especial a pessoas privadas de liberdade, a vítimas de violações praticadas por agentes públicos e a quem teve negado o acesso a direitos sociais.
- Atuação perante órgãos públicos e o sistema de justiça
- Pessoas privadas de liberdade e condições do sistema prisional
- Violações de direitos por agentes públicos
- Acesso a direitos sociais, como saúde, assistência e moradia
- Representações a corregedorias, ouvidorias e ao Ministério Público
Leia também: Direitos LGBTQIAPN+ → · Racismo e injúria racial →
Como funciona o atendimento
Primeiro contato
Você explica a situação pelo WhatsApp, por telefone ou no escritório. Já indicamos quais documentos são necessários para a análise.
Análise do caso
Os sócios examinam os documentos, os prazos e os caminhos possíveis e explicam, com clareza, riscos, custos e etapas.
Proposta por escrito
Antes de qualquer providência, você recebe a proposta de honorários por escrito, sem surpresas.
Acompanhamento
O caso é conduzido do início ao fim por quem assina as peças, com retorno a cada andamento relevante.
Perguntas frequentes
O que fazer diante de abuso praticado por agente público?
Registre tudo o que for possível: datas, nomes, testemunhas, fotos e documentos médicos. A conduta pode ser comunicada à corregedoria do órgão, à ouvidoria e ao Ministério Público, sem prejuízo de ação judicial para reparação dos danos.
A pessoa presa conserva seus direitos?
Sim. A pessoa presa conserva todos os direitos não atingidos pela condenação, como a integridade física e moral, a assistência à saúde, a assistência jurídica e o contato com a família, entre outros.
É possível exigir do Estado um direito social negado?
Em muitos casos, sim. Quando o poder público deixa de prestar um serviço que tem o dever de oferecer, como um tratamento de saúde, é possível buscar a garantia desse direito na Justiça.
Respostas informativas e gerais. Cada caso depende de documentos e circunstâncias próprias e precisa de análise individual.
Outras áreas de atuação
- Família e Sucessões
- Direito Civil e Contratos
- Direito do Consumidor
- Direito Bancário
- Direito Criminal
- Execução Penal
- Direito das Mulheres
- Imobiliário e Regularização
- Direito Condominial
- Direito Previdenciário
- Direito Médico e da Saúde
- Direito Administrativo
- Empresarial e Societário
- Execução Fiscal e Tributário
- Todas as áreas
Quem conduz o seu caso
Os casos de Direitos Humanos do escritório Marcondes & Shinto são conduzidos pelos sócios Dra. Stephani Felix Marcondes Faria (OAB/SP 438.055) e Dr. Thiago Shinto (OAB/SP 480.278).
Atendimento presencial na Av. Dalila, 305, Vila Dalila, São Paulo, ou a distância, por videochamada e WhatsApp.
Conte o seu caso. Respondemos pelo WhatsApp, de segunda a sexta.
Falar no WhatsAppMarcondes & Shinto Sociedade de Advogados — OAB/SP 64.127
Avenida Dalila, 305 — Vila Dalila, São Paulo/SP · (11) 2359-2450
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto.