ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Imobiliário e Regularização
Para imóveis sem escritura, sem registro ou ainda em nome de outra pessoa.
Em que podemos ajudar
Comprar, vender ou herdar um imóvel sem a documentação em ordem gera insegurança e impede financiamentos, vendas e inventários. Analisamos a matrícula e a cadeia de documentos para definir o caminho adequado: escritura, adjudicação compulsória, usucapião ou regularização coletiva.
- Usucapião judicial e extrajudicial (em cartório)
- Adjudicação compulsória
- Regularização de conjuntos habitacionais e de imóveis do antigo IPESP
- Escritura, registro e baixa de hipoteca
- Compra e venda, com análise prévia de documentos
- Locação: contratos, despejo e cobrança de aluguéis
Imóvel sem escritura? Veja como funciona a regularização de imóveis →
Leia também: Usucapião em cartório →
Como funciona o atendimento
Primeiro contato
Você explica a situação pelo WhatsApp, por telefone ou no escritório. Já indicamos quais documentos são necessários para a análise.
Análise do caso
Os sócios examinam os documentos, os prazos e os caminhos possíveis e explicam, com clareza, riscos, custos e etapas.
Proposta por escrito
Antes de qualquer providência, você recebe a proposta de honorários por escrito, sem surpresas.
Acompanhamento
O caso é conduzido do início ao fim por quem assina as peças, com retorno a cada andamento relevante.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre escritura e registro?
A escritura é o documento lavrado em cartório de notas que formaliza o negócio. A propriedade, porém, só é transferida com o registro dessa escritura na matrícula do imóvel, no cartório de registro de imóveis. Sem o registro, o comprador ainda não é o dono perante a lei.
A usucapião pode ser feita em cartório?
Sim. A usucapião extrajudicial é feita no cartório de registro de imóveis, com advogado, ata notarial, planta e documentos que comprovem a posse. Quando há concordância — ou silêncio, depois de notificados — dos vizinhos e do proprietário, costuma ser mais rápida do que a via judicial.
Quanto tempo de posse é necessário para a usucapião?
Depende da modalidade. Na usucapião extraordinária, são 15 anos de posse, prazo reduzido para 10 anos se o possuidor morar no imóvel ou nele tiver feito obras ou serviços produtivos. Há modalidades com prazos menores, como a usucapião especial urbana, de 5 anos, para imóvel de até 250 m² usado como moradia por quem não tem outro imóvel.
Respostas informativas e gerais. Cada caso depende de documentos e circunstâncias próprias e precisa de análise individual.
Outras áreas de atuação
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- Direito Civil e Contratos
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- Direito Bancário
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Quem conduz o seu caso
Os casos de Imobiliário e Regularização do escritório Marcondes & Shinto são conduzidos pelos sócios Dra. Stephani Felix Marcondes Faria (OAB/SP 438.055) e Dr. Thiago Shinto (OAB/SP 480.278).
Atendimento presencial na Av. Dalila, 305, Vila Dalila, São Paulo, ou a distância, por videochamada e WhatsApp.
Conte o seu caso. Respondemos pelo WhatsApp, de segunda a sexta.
Falar no WhatsAppMarcondes & Shinto Sociedade de Advogados — OAB/SP 64.127
Avenida Dalila, 305 — Vila Dalila, São Paulo/SP · (11) 2359-2450
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto.